REFLEXÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

temas transversais na busca por uma sociedade mais justa e democrática

Resumo

SUMÁRIO

PREFÁCIO.............................................. 07

Antônio José Araújo Lima

MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.............. 09

Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnior

ABUSO SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR................ 27

Concilene de Oliveira & Iraci Barbara Vieira Andrade

A EVOLUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE................................... 53

Sonia Maria Carvalho de Sousa Magalhaes, Maria Janeth de Sousa Soriano Sirqueira, Erivan de Lima Sirqueira & Ronaldo Silva Júnior

DIREITO A MORADIA: UMA ANÁLISE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CORDEIRO, NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.............. 77

Maurício Facundes Cardoso

O EVANGELISMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PRESO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO 129

Cinthia Helena Moreira Gomes

CULTURA DO CANCELAMENTO: A INTOLERÂNCIA ENTRE OS USUÁRIOS DE INTERNET E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS..................... 157

Thalita Campos e Campos

O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE HUMANA NA PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO EM SÃO LUÍS-MA  219

Ronaldo Silva Júnior, Thiago Lucas Ferreira Da Hora & Tainara Kimberly Silva Gomes Araújo

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DO TELETRABALHO. 239

Sheyla de Andrade Castro

SOBRE OS AUTORES........................ 267